1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site oficial do CEP Nampula, você concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade do site. Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize este site.

2. Objeto

Este site fornece informações sobre o Conselho Empresarial Provincial de Nampula, suas atividades, serviços, eventos, notícias e recursos para empresários associados ou interessados em se associar. O site também pode oferecer acesso a áreas restritas para membros do CEP Nampula, mediante cadastro e autenticação.

3. Uso do Site

• O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.
• É proibido:
  • Alterar, copiar, distribuir ou usar o conteúdo do site de forma não autorizada;
  • Inserir vírus, malware ou qualquer código que prejudique o site ou seus usuários;
  • Utilizar informações do site para fins comerciais sem autorização do CEP Nampula.

4. Conteúdo do Site

O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e vídeos, é propriedade intelectual do CEP Nampula ou de seus parceiros. O CEP Nampula não garante que o conteúdo esteja livre de erros, mudanças ou interrupções. O site pode conter links para outros sites; o CEP Nampula não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.

5. Área de Associados / Cadastro

Algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para associados, mediante login e senha. O usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta. O CEP Nampula reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.

6. Responsabilidades

O CEP Nampula não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site. O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo quanto à disponibilidade, precisão ou resultados.

7. Modificações nos Termos

O CEP Nampula pode, a qualquer momento, alterar estes Termos de Uso, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página. O uso continuado do site após alterações significa aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será resolvida nos tribunais competentes de Nampula, Moçambique.

9. Contatos

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato com:

• Email: cep.nampula@cta.org.mz
• Telefone: +258 XX XXX XXXX
• Endereço: Av. Patrice Lumumba, 927 – Nampula, Moçambique